O que é Revisão de Aposentadoria?
A revisão de aposentadoria é uma nova análise do benefício recebido pelo aposentado ou pensionista, sendo altamente indicada para as seguintes situações:
- Quando há necessidade de reanalisar o valor do benefício, bem como o tempo de contribuição;
- Quando é necessário apresentar novos documentos.
Há 7 formas de revisão de aposentadoria:
- Revisão para inclusão do tempo militar;
- Revisão para inclusão do tempo de atividade especial;
- Revisão para inclusão de atividade rural;
- Revisão da vida toda;
- Revisão do buraco negro (revisão para aposentadorias antes de 1991);
- Revisão do buraco verde (possibilidade de rever o valor de um benefício concedido entre 05/04/1991 e 31/12/1993);
- Revisão do buraco verde estendido (quando o benefício teve sua concessão a partir de 01/03/1994).
Como funciona a Revisão de Aposentadoria?
Quando é feita a solicitação de revisão de aposentadoria, o INSS faz um novo cálculo para ter certeza de que o aposentado ou pensionista está sendo prejudicado. Se for constatada alguma diferença, seja para aumentar ou diminuir o valor, o beneficiário será informado pelo INSS. Se o INSS indeferir o seu pedido de revisão e você entender que realmente faz jus ao aumento de sua aposentadoria, você deverá ingressar na via judicial com o auxílio de um advogado previdenciário.
Como solicitar a Revisão de Aposentadoria?
Para solicitar a revisão de aposentadoria, é necessário entrar em contato com o INSS ou buscar pelos serviços de um advogado especializado em direito previdenciário para orientar sobre toda a documentação necessária e como são realizados os procedimentos. Pelo INSS, você deverá fazer o pedido pela internet (aplicativo Meu INSS ou site), sem precisar ir até uma agência. Todavia, é altamente recomendável que você consulte um advogado previdenciário antes de ingressar, ainda que por meio administrativo, com o pedido de revisão, como uma forma de se prevenir contra possível prejuízos.
Quem pode solicitar a Revisão de Aposentadoria?
Qualquer beneficiário que não concordar com o valor definido pelo INSS pode requerer a revisão de aposentadoria. Porém, será preciso provar que houve erro do INSS no momento de realização do cálculo.
Há prazo limite para requerer a Revisão de Aposentadoria?
Em regra, sim, você deve fazer o requerimento no prazo de 10 anos após a concessão do benefício. Mas existem vários outros casos que não exigem prazo para fazer o pedido de revisão.
A Revisão de Aposentadoria pode diminuir meu benefício?
A resposta é sim! Muito importante destacar que, apesar de ser uma oportunidade de aumentar o valor do benefício, se o cálculo estiver errado de maneira que beneficie o segurado, o valor da aposentadoria poderá diminuir. Por isso, procure um profissional capacitado para que você seja bem orientado e, dessa forma, mitigar prejuízos.
Qual a importância de um advogado previdenciário na Revisão de Aposentadoria?
Um advogado especialista na área previdenciária vai analisar qual a melhor forma de revisão para cada cliente. Também, vai orientar sobre a documentação necessária e fazer a instrução do pedido de revisão da maneira mais completa possível. É importante ressaltar que, se o INSS entender que errou no valor do seu benefício, mas pagando um valor maior, você terá seu benefício com o valor minorado, assim, a presença de um profissional é de grande importância para que tais prejuízos não ocorram.
Conclusão
Certo é que é plenamente possível ocorrer um erro na concessão da sua aposentadoria ou alguma falha de cálculo do valor do seu benefício, seja por não considerar corretamente o tempo de contribuição, não ter sido analisado o tempo de atividade especial ou rural, por exemplo. Assim, se você percebeu que o cálculo não está correto, pode requerer a revisão de aposentadoria junto ao INSS, mas é altamente recomendado que antes disso você procure um advogado especializado para auxiliar e orientar sobre todos os seus direitos.
Fale conosco
Caso entenda que houve algum erro na concessão do seu benefício ou falha no cálculo do valor e deseja fazer a revisão de aposentadoria, entre em contato conosco. O escritório WGZ Advogados possui os melhores profissionais especializados em direito previdenciário, dessa forma, a nossa equipe está ao seu dispor para sanar dúvidas e auxiliar na solução do seu problema.