Quando falamos em descanso, a primeira palavra que vem à mente das pessoas é a tão sonhada aposentadoria. Afinal, para a maioria, o trabalho começa precocemente e nada mais justo, após anos de contribuição, do que usufruir um pouco do tempo sem se preocupar com horários.

Neste artigo veremos;

  1. Aposentadoria Negada pelo INSS?
  2. Consulte um Advogado especialista em Aposentadorias
  3. Seis situações que podem causar a negação do benefício
  4. Dicas para que seu pedido não seja negado pelo INSS


Aposentadoria Negada pelo INSS?

O Brasil adota o modelo previdenciário solidário, isto é, os benefícios são financiados pelos trabalhadores ativos, e estes serão beneficiados pelos próximos e assim por diante.

Entenda os motivos mais comuns para ter sua aposentadoria negada.

Contudo, o aumento da expectativa de vida amplia o número da população idosa e em pouco tempo, mais pessoas passam a receber o benefício e menos contribuem, gerando sobrecarga no orçamento do sistema.

Devido a esse motivo e os altos gastos relacionados ao crescimento da dívida do PIB (Produto Interno Bruto), a previdência sofreu uma reforma. Após muita resistência popular e de parlamentares, foi promulgada no dia 12 de novembro de 2019, a nova reforma da previdência.

A idade mínima de aposentadoria na regra final é de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens.

O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos para as mulheres e para os homens vai depender de quando se filiou ao INSS, se foi antes da reforma é de 15 anos também, porém se foi depois, terá que contribuir ao menos 20 anos.

Para quem já estava aposentado não houve mudanças, como também para quem já estava com os requisitos em mãos para entrar com o pedido, entretanto, para quem está no mercado de trabalho são oferecidos vários caminhos pela nova lei previdenciária, as chamadas regras de transição.

Mesmo com a Reforma da Previdência, o benefício trabalhista ainda está longe de ser concedido para muitos brasileiros. Os motivos são diversos, como falta de documentação, de contribuição e até mesmo erros de declaração por parte dos empregadores.

Além disso, o INSS possui o histórico de maior índice de negação do que aprovação do benefício trabalhista. Nos últimos anos mais negou do que concedeu, salvo em 2020, que ocorreu o contrário.

Segundo os dados do próprio INSS, no último ano foram aprovados 1.077.447 e negados 1.197.198, o que foi uma exceção em relação aos anos anteriores.

Consulte um Advogado especialista em Aposentadorias

E qual seria a razão para o aumento de aprovações no ano de 2020?

A mais provável certamente foram às demandas atendidas nos pedidos enviados, ou seja, uma empresa responsável para cuidar do processo como a WGZ ADVOGADOS que já possui um longo tempo de atuação nas causas trabalhistas.

A agência WGZ ADVOGADOS é especializada em ações previdenciárias, atua em qualquer lugar do Brasil, garantindo a seus clientes a conquista de seus direitos legais e principalmente a tranquilidade de contar com especialistas no assunto.

Para que seus direitos trabalhistas não sejam negados, vale à pena conferir os principais motivos e se precaver para não ser pego de surpresa.

Seis situações que podem causar a negação do benefício

Uma conduta importante antes de solicitar o benefício é conferir a documentação que comprova os anos de contribuição à empresa. Uma forma rápida e eficaz é acessar os dados no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que lista todos os períodos e valores de contribuições feitos durante o tempo trabalhado.

Esse procedimento pode ser solicitado com um agendamento no INSS, pedindo revisão do CNIS e documento como carteira de trabalho ou contracheque, que comprove o tempo de contribuição que não foi registrado. Vejamos as situações mais pontuais:

1. Insuficiência de tempo de contribuição

Ao entrar com o pedido de aposentadoria, caso o tempo não seja suficiente, o benefício não será concedido ao trabalhador. O cálculo do tempo é muito complexo, exige muita atenção e detalhes tanto de quem fornece os dados quanto de quem realiza a contagem.

2. Exposição à insalubridade não reconhecida

Segundo a lei previdenciária, funcionários com 25 anos de exposição à insalubridade (condições que expõem o funcionário aos agentes nocivos à saúde), podem se aposentar mais cedo, porém pedidos assim costumam ser negados.

3. Falta de reconhecimento da atividade rural ou pesca

A contagem para aposentadoria tem início a partir de quando o servidor inicia a sua vida no trabalho começando a contribuir para a previdência, no caso de atividades rurais ou pesca, a partir dos 12 anos. Se a pessoa trabalhou 15 anos no rural, por exemplo, terá direito à aposentadoria rural, se for mulher aos 55 anos e se for homem aos 60 anos.

4. Falta de contribuição por parte do empregador

Caso a empresa em que o funcionário trabalhe não tenha contribuído para o INSS, o tempo de trabalho será registrado, porém negado. Muitos empregadores evitam o registro para economizar e acabam prejudicando o futuro do seu contratado.

5. Documentos ou carteira de trabalho rasurados

Os documentos devem estar legíveis e sem rasuras. Os dados da carteira de trabalho claros, com datas de admissão e demissão definidas. Qualquer tipo de rasura pode comprometer a veracidade do documento ou problemas no período calculado.

6. Contribuição do autônomo ou empresário não registrados

Cada vez mais, as pessoas optam ou precisam trabalhar de forma autônoma em seu próprio negócio, porém podem cometer um erro quando não contribuem para o INSS. Dessa forma, não existe uma forma de comprovar esse tempo de serviço e provavelmente terá o pedido deferido.

Dicas para que seu pedido não seja negado pelo INSS

O dever de provar cada tempo de contribuição para concessão do benefício é do próprio requerente, portanto, toda cautela é necessária. Fique atento as dicas antes de realizar o requerimento.

  • Procure saber com precisão seu tempo, considerando diferentes vínculos empregatícios e períodos em que tenha trabalhado de autônomo ou empresário.
  • Possuir o LTCAT(Laudo Técnico das Condições do Ambiente de trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) atualizados, caso seja necessário fazer o pedido judicialmente obtendo todas as provas necessárias.
  • Guardar documentação, certidões emitidas do tempo de trabalho rural.
  • Manter a carteira de trabalho em boas condições, em caso de rasuras, providenciar segunda via do documento.
  • Caso seja autônomo ou empresário quitar todas as dívidas pendentes com o INSS para ter o período reconhecido.

A melhor forma de não passar por esse constrangimento de ter seu benefício trabalhista negado é realizar um bom planejamento.

Para isso, a agência WGZ ADVOGADOS conta com profissionais qualificados que fornecem todos os dados que você precisa como seu tempo de contribuição, valores que tem direito e demais vantagens oferecidas.

A WGZ ADVOGADOS possui um amplo atendimento no Brasil por videoconferência, mensagem instantânea e assistência presencial, além de atender todas as áreas do funcionalismo público (municipais, estaduais e federais).

Gostou desse post? Continue acompanhando nossos artigos e obtendo as melhores informações e dicas sobre os seus direitos e nunca deixe de consultar um advogado de confiança.