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Na maioria das vezes, mães que trabalham precisam se afastar das atividades profissionais por conta da chegada de uma criança na família. O período de licença-maternidade é garantido pela Constituição, ainda assim, na maioria das vezes gera duvidas referente a tempo e valor.

O que é salário maternidade?

É um benefício previdenciário destinado ás pessoas que se afastam do trabalho por conta de:

  • Nascimento de filho
  • Aborto não criminoso, ou em casos previstos em lei (risco de vida para a mãe ou estupro)
  • Adoção
  • Mães de bebês natimortos também têm direito ao benefício. Para solicitar o pagamento, é preciso que a mãe seja “segurada” do INSS. Isso quer dizer que é preciso que ela contribua mensalmente para a Previdência Social.

O salário maternidade é de extrema importância para os beneficiários. Na maioria das vezes é o que irá garantir que a família continue vivendo em condições dignas, fornecendo alimentação, saúde e também outros cuidados para a família e para o novo filho.

Quem tem direito?

Todos os tipos de seguradas da Previdência Social têm direito ao benefício.

  • Trabalhadora empregada em regime CLT
  • Segurada especial
  • Contribuinte facultativo
  • Contribuinte individual (Incluindo MEI)
  • Empregada doméstica

Salário Maternidade x Licença Maternidade: Qual a diferença?

Muitas mulheres têm duvida referente a diferença de Salário e Licença Maternidade.

Licença Maternidade é o período é o período de afastamento do trabalho por conta das hipóteses mencionadas.

Salário Maternidade é o auxilio financeiro mensal destinado ás pessoas, por conta das mesmas hipóteses citadas acima.

Assim sendo, um complementa o outro, pois, se você se afasta do trabalho pelos motivos acima (Licença Maternidade), você tem direito ao benefício (Salário Maternidade).

QUAL O VALOR DO SALÁRIO MATERNIDADE?

O valor do Salário Maternidade não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente, que é de R$ 1.045 em 2020. Caso você faça os cálculos e dê uma quantia inferior a esta, você receberá o valor do salário-mínimo.

Como solicitar o salário maternidade?

O Salário Maternidade pode ser requerido através da internet, não é mais necessário se dirigir a uma agência do INSS para solicitar.  Basta acessar o site ou aplicativo MEU INSS.

O pagamento será realizado de forma automática logo após a criança ser registrada. A medida é válida para contribuintes individuais, desempregadas, seguradas especiais e empregadas domésticas.

Nos casos em que o benefício não for pago, as mães devem ir a uma agência do INSS ou ligar para o atendimento 135 para consultar a situação.

As mães que trabalham com carteira assinada, é só informar a gravidez ou a adoção ao RH da empresa onde trabalha. Nestes casos fica sob responsabilidade da empresa comunicar o INSS e solicitar o benefício.

Estou desempregada, posso receber o salário maternidade?

A trabalhadora que está desempregada precisa ter ao menos dez meses de contribuição ao INSS para ter direito ao Salário Maternidade.  Ela precisa estar contribuindo com a Previdência ou estar dentro de um prazo que, mesmo sem contribuir, garante os direitos previdenciários. Esse prazo é chamado de “período de graça”. Se ela tiver contribuído por dez anos ou mais e tiver sido demitida sem justa causa, por exemplo, o período de graça é de 36 meses. Se perder a qualidade de segurada, deverá fazer ao menos cinco contribuições para ter o direito de volta.

Posso juntar férias com a licença maternidade?

Sim, desde que haja período de férias pra tirar.

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