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A pandemia do novo Coronavírus, Covid 19, sem dúvidas impactou todo o mundo, transformando o modo como as pessoas convivem, interagem e principalmente, trabalham.

As medidas de isolamento social foram as premissas para que a indústria e o setor empresarial promovessem mudanças, sejam elas na forma de atuação dos profissionais, jornada de trabalho, inclusive, no volume de mão de obra durante este período.

Em meio às dificuldades e problemas ocasionados por este período incerto, tanto para a saúde das pessoas, como para o futuro da economia, toda a sociedade física e jurídica, se vê em uma luta de sobrevivência, onde já enfrentam as consequências desta abrupta transformação social.

Entre estas consequências, as chamadas repercussões jurídicas decorrentes ao Covid-19 são as principais, somando mais uma preocupação, tanto para o trabalhador como empregador.

A fim de evitar possíveis riscos e prejuízos da atividade empresarial, a WGZ Advogados apresenta algumas estratégias para que você empregador, possa lidar com as incertezas do mercado, atendendo toda esta mudanças legislativas em relação aos direitos trabalhistas frente à Pandemia do Covid-19 de forma segura e eficiente. Confira!

Principais empasses das empresas em meio à Pandemia

Antes de destacar as estratégias para garantir segurança jurídica em relação aos impasses trabalhistas ocasionados pela Pandemia, vale a pena mencioná-los para compreender a real situação, inclusive, preveni-los.

Visto que a maioria das empresas tiveram que interromper o trabalho presencial e aderir uma nova conduta perante a atuação dos colaboradores, algumas medidas emergenciais foram necessárias, a fim de garantir o futuro da organização.

Estas medidas afetam diretamente a relação das empresas sob os direitos trabalhistas, portanto, compreende-se a importância de contar com um apoio jurídico para a tomada destas ações.

Entre elas, podemos destacar:

  • Alteração do contrato de trabalho para modalidade home-office
  • Concessão de férias adiantadas (individual/conjunto)
  • Redução da carga horária de trabalho
  • Redução de salário
  • Demissões em massa

Para elaboração destes acordos que abrangem os empasses citados acima, as empresas devem priorizar também, as medidas emergenciais de proteção ao trabalhador, incluindo o risco de contágio pelo Covid-19, através do controle de fluxo e higienização.

De acordo com o STF (Supremo Tribunal federal), “O Covid-19 pode ser caracterizado como doença ocupacional”, fator que serve de alerta para o cuidado com o registro das condições ou alterações dos contratos de trabalho, além da proteção dos empregados.

Desta forma, fica evidente como o acompanhamento jurídico é essencial, a fim de prevenir possíveis lacunas, que resultam em processos trabalhistas com valores exorbitantes.

  1. Acordos administrativos e renegociações dos contratos

 Uma alternativa para se assegurar quanto às ações trabalhistas tomadas, decorrente às consequências da Pandemia, é realizar acordos administrativos e renegociações dos contratos obrigacionais com os colaboradores.

Vale lembrar, que estas medidas necessitam de um acompanhamento jurídico, a fim de que atendam todas as diretrizes legais e não abram margens para ações penais.

Estes acordos compreendem também, a determinação do trabalho remoto, o home-office.

  • Operações societárias

Outra medida, que pode solucionar os empasses causados pela interrupção da rotina do setor empresarial devido à Pandemia, é promover as chamadas operações societárias.

Fusão, compra e venda de ações e incorporação são possibilidades, que permitem manter a estabilidade dos negócios contando com um apoio societário ou de novas oportunidades administrativas.

Esta alternativa, além de atender um momento de urgência da empresa, também promove vantagens de expansão, mesmo em meio às dificuldades do momento.

  • Horas extras

Sim, as horas extras também podem ser utilizadas como resolução para estes impasses causados pela pandemia.

É importante destacar, que a CTL prevê no máximo 2 horas extras diárias, mediante acordo escrito entre ambas as partes (empregado e empregador), entretanto durante a Pandemia, este período foi flexibilidade para 4 horas, devido a necessidade, principalmente dos estabelecimentos de saúde atenderem a demanda dos serviços.

Mas, focando na alternativa das horas extras como estratégia em frente à Pandemia, a dica é analisar se esta opção é vantajosa ou acarretará em mais prejuízos trabalhistas.

Muitos empreendedores veem na hora extra, uma possibilidade de aumentar a produtividade mesmo com baixo número de colaboradores, principalmente, as organizações que realizaram demissões em massa, porém, vale alertar, que as extensas jornadas de trabalho submetem o empregado a intenso estresso físico e mental, que consequentemente geram a redução da produtividade e em casos mais extremos, processos trabalhistas.

Através da assessoria jurídica, evidencia-se a importância do controle de horas trabalhadas, prevenindo possíveis problemas judiciais, porém, sempre em conjunto com alternativas para que não haja nenhum prejuízo, seja em termos de produtividade, como também econômico para a empresa.

  • Assessoria jurídica

E por fim, mas não menos importante, a medida mais eficiente para lidar com todos os percalços, que compreendem as medidas trabalhistas necessárias em frente à Pandemia, é contar com a assessoria jurídica durante todas as etapas deste processo.

Além de providenciar as resoluções acima, como os acordos administrativos, renegociações dos contratos, análise da viabilidade de horas extras, inclusive, as operações societárias; com a assessoria jurídica você empresário, fica ciente dos possíveis cenários e riscos, que cada decisão pode acarretar à empresa.

Neste cenário que afeta a economia global, lembre-se: é melhor prevenir do que remediar!

Bônus: Conte com a WGZ Advogados para esta e mais soluções!

Neste momento delicado que todo o setor industrial e empresarial tem que tomar medidas drásticas para garantir a sobrevivência no mercado, as consequências jurídicas, sem dúvidas, acabam tornando todo o processo de retomada ainda mais complicado.

Seja para lidar sabiamente com estas resoluções necessárias, como também garantir mais prevenção e segurança nas decisões adotadas durante este período, é essencial contar com um apoio jurídico com qualidade e eficiência.

Para isso, a WGZ Advogados oferece um amplo atendimento para todo o território nacional, graças às novas alternativas de suporte por videoconferência, serviços de mensagem instantânea, além é claro, da assistência presencial.

A WGZ Advogados é uma assessoria especializada para ações previdenciárias, trabalhistas e fiscais.

Dentre as áreas de atuação, a WGZ garante um respaldo estratégico para o direito do servidor público, previdenciário, trabalhista, militar, securitário, do consumidor, inclusive, imposto de renda.