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Muitas pessoas têm duvidas referente à quais doenças dão direito a isenção do Imposto de Renda.  A lei 7.713/88 traz essa relação, porém muitas pessoas desconhecem.

Se você acompanha nossos artigos, já deve saber o que significa o termo Moléstia Profissional, não é mesmo? Mas, vamos relembrar..

Moléstia Profissional ou Doença Profissional – ‘’São as doenças decorrentes, desencadeadas ou agravadas pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade profissional ou adquirida em função de condições ambientais específicas em que se realiza o trabalho’’.

De forma simplificada, quer dizer que, o termo diz respeito a qualquer doença que tenha sido desencadeada pelo trabalho. Desse modo, podemos dizer que as doenças como Depressão, Doenças da Coluna e LER/DORT podem se enquadrar na moléstia profissional.

PROBLEMAS NA COLUNA

Problemas na Coluna é um termo muito abrangente e pode tratar-se de ‘’N’’ problemas de coluna, por isso é muito importante um laudo médico onde especifique a condição do paciente e comprove que a patologia foi desencadeada por questões de trabalho.

Motoristas, operadores de máquinas, operadores de obras, dentistas e outros profissionais que podem ter desgaste e problemas de coluna, podem ser beneficiados.

DEPRESSÃO

A depressão pode ou não ser desencadeada por conta da atividade profissional, o fato em questão só pode ser comprovado por um Psiquiatra.

Podemos usar como exemplo os Professores. A cada ano que passa temos mais profissionais de educação se afastando de seus cargos por desgaste físico e emocional. O estresse diário e saúde emocional fragilizada contribuem para o desenvolvimento da doença. Dessa forma, cabe ao profissional que se encaixa nessa situação ir em busca de seus direitos.

É necessário avaliar se o caso de depressão tem realmente a ver com o trabalho e procurar um profissional capacitado para auxílio acerca do que deve ser feito e quais documentos são necessários.

LER/DORT

LER é a sigla para: Lesões por esforços repetitivos. Bem como DORT; Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. Se enquadram, patologias como:

  • Tendinite
  • Bursite
  • Tenossinovite
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Epicondilite
  • Neuropatia

Tais patologias são típicas de trabalhadores que fazem serviços repetitivos como digitação e manuseio de documentos.

A LER/DORT é considerada doença profissional, portanto, o profissional comprovadamente acometido pela mesma, tem direito a isenção do Imposto de Renda.

Nossos esclarecimentos foram úteis e tiraram suas duvidas referente ás doenças e isenção do imposto de renda?

Gostou do post? Continue acompanhando nossos artigos e mantenha-se informado. Em caso de dúvidas procure um advogado de confiança.