A princípio, embora milagre seja definido como algo inexplicável segundo as leis da natureza, o “milagre da contribuição única” tem embasamento e apresenta resultados reais! O nome é usado por especialistas para se referir a um aumento significativo da aposentadoria com apenas uma contribuição no INSS, realizada de forma planejada e estratégica.

Desde já, saiba que tudo isso está diretamente relacionado com as alterações ocasionadas pela reforma da previdência.

Principalmente vale ressaltar, porém, que sua aplicação é vantajosa se aplicada no cálculo da aposentadoria por idade.

Mas isto é realmente possível? Será que você se enquadra nos requisitos?

Confira o que você vai ver neste artigo:



Contextualizando: o que mudou com a reforma da Previdência?

A reforma da Previdência passou a valer em novembro de 2019. Com isso, foram estabelecidas novas regras para idade mínima, tempo de contribuição e forma de cálculo da aposentadoria.

Sobretudo para homens, a idade mínima passou a ser de 65 anos. Já a mulher precisa ter, no mínimo, 62 anos para se aposentar.

Já o cálculo, entre outros fatores, leva em conta tanto o tempo de contribuição, quanto a carência. Com as novas regras, assim ficou o cálculo da aposentadoria por idade (ou aposentadoria programada):

  • O cálculo considera a média aritmética simples de todo o histórico de contribuições do trabalhador, a contar de julho de 1994. As contribuições no INSS mais baixas não são mais descartadas;
  • Deve-se cumprir uma carência de 15 anos de contribuição para direito a uma aposentadoria equivalente a 60% de sua média salarial. Isto equivale a 180 recolhimentos;
  • Além disso, há, ainda, um acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição no INSS, que é de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

Assim, mais duas importantes alterações tornaram favorável a possibilidade de aumentar o valor do benefício:

  • a extinção do divisor mínimo; e
  • a possibilidade de descartar contribuições, desde que cumprida a carência.

Uma única contribuição no INSS pode aumentar o valor da aposentadoria
Uma única contribuição no INSS pode aumentar o valor da aposentadoria

O que é o divisor mínimo?

O divisor mínimo era uma regra do INSS aplicada no cálculo das aposentadorias ocorridas antes da reforma. Frequentemente, esta regra ocasionava a redução do valor do benefício em até um salário mínimo.

Este fator era aplicado no cálculo do benefício dos segurados que tivessem menos de 60% de suas contribuições realizadas após julho de 1994.

Assim, mesmo que um trabalhador tivesse recolhimentos com valores mais elevados depois desta data, esta forma de cálculo impossibilitava que o valor do benefício também fosse alto.

À primeira vista, o conceito parece complexo. Antes de mais nada, saiba que nosso foco não é explorá-lo com profundidade, neste momento. O mais importante é que você saiba que a reforma da Previdência eliminou o divisor mínimo. Esta alteração foi bastante favorável para alguns segurados em vias de se aposentar.

É possível descartar alguma contribuição no INSS para aumentar a aposentadoria?

A regra dos descartes foi mais uma novidade da reforma da Previdência. Ela estabelece que, desde que seja mantida a carência para acesso ao benefício, os demais recolhimentos podem ser descartados. A carência é de 15 anos de contribuições no INSS.

Obviamente, isso só deve ser realizado; se o resultado desse descarte for um aumento do benefício do trabalhador.

Há, no entanto, uma restrição para aqueles que optarem por esta estratégia: as contribuições descartadas não podem ser aproveitadas para outras finalidades.

Como aumentar a aposentadoria com apenas uma contribuição no INSS?

Foi justamente a nova regra de descarte estabelecida pela reforma da Previdência que tornou possível o “milagre da contribuição única”. Mas como isso funciona, na prática?

Bem, como vimos, o cálculo da média salarial somente considera as contribuições realizadas após julho de 1994. As demais contam, apenas, como tempo de contribuição.

Sendo assim, um trabalhador que já tenha cumprido a carência, pode descartar os recolhimentos com valores mais baixos. Afinal, ele podem diminuir o valor de sua aposentadoria no cálculo da média.

Ele pode, inclusive, eliminar todas as contribuições realizadas após julho de 1994 e substituí-las por apenas uma, realizada sobre o teto previdenciário. E é assim que o dito “milagre” acontece.

Para facilitar o entendimento, vamos a um exemplo:

Um trabalhador, hoje, com 65 anos, completou a carência de 15 anos de contribuição antes de julho de 1994. Após este período, ele fez apenas mais dois anos de contribuições, todas sobre o valor base de um salário mínimo.

No entanto, ele tem a possibilidade de descartar todos esses recolhimentos realizados depois de julho de 1994 e efetuar uma única contribuição. Esta seria realizada como facultativo, sobre o teto máximo previdenciário (que, em 2021, é de R$6.433,57).

A contribuição como facultativo deve ser de 20% sobre um valor entre o salário mínimo e o teto da Previdência. Assim, ele poderá fazer uma única contribuição no valor de R$1.286,71.

Segundo as regras impostas após a reforma da Previdência, ele tem direito a 60% de sua média salarial, o que seria equivalente a R$3.860,14.

Resumindo: descartando todas as contribuições após julho de 1994 e realizando apenas uma, no valor de R$1.286,71, o segurado aumentou sua aposentadoria. O benefício passou de R$1.100,00 para R$3.860,14.

Com esta estratégia, trabalhadores que antes teriam que se aposentar com apenas um salário mínimo, por exemplo, agora têm a chance de quase quadruplicar o valor de seu benefício.

Fique atento: a simulação do cálculo deve ser realizada por um profissional especializado em direito previdenciário. Além disso, ele poderá analisar outras condições exigidas pela aposentadoria, como a idade e o tempo de contribuição.

Assim, o segurado terá a garantia de ter tomado a decisão mais vantajosa e segura para o seu caso.

Quem pode se beneficiar com uma única contribuição no INSS?

Será que “milagre da contribuição única” é para você? 

Antes de tudo, precisamos reforçar que essa estratégia é favorável para as aposentadorias por idade.

Conheça exemplos de perfis que podem se beneficiar desta única contribuição no INSS para aumentar a aposentadoria:

  • segurados que não fizeram nenhuma contribuição depois de julho de 1994, mas que já tenham carência (15 anos de contribuição);
  • segurados que, apesar de terem feito contribuições depois de julho de 1994, podem descartar este tempo recolhido e permanecer com 15 anos de carência;
  • pessoas que fizeram poucas contribuições depois de julho de 1994 e estão perto de alcançar a carência;
  • pessoas que se aposentaram após a reforma da Previdência, em novembro de 2019, mas que atendem aos requisitos e desejam solicitar a revisão do benefício.

Conclusão

Em conclusão, muitos segurados acreditam que é vantajoso continuar fazendo recolhimentos sobre um salário mínimo por mais alguns anos, para aumentar o seu coeficiente. Afinal, como vimos, há um acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição. Desta forma, acreditam que poderão aumentar a sua aposentadoria futuramente.

Só que nem sempre aumentar o coeficiente vai ser o suficiente para aumentar o benefício. Assim, o cidadão acaba gastando muito dinheiro, sem grandes resultados no futuro, quando poderia ter realizado apenas uma única contribuição sobre o teto máximo.

A melhor forma de descobrir se você se enquadra nos requisitos e se excluir anos de sua contribuição no INSS será, de fato, vantajoso, é contar com o auxílio de um advogado previdenciário.

Portanto, se você já está próximo de se aposentar, não se precipite e faça o planejamento de sua aposentadoria de forma estratégica. Teremos prazer em atendê-lo (a) e tirar todas as suas dúvidas!